Termos de Uso
1. Introdução
Bem-vindo aos Termos de Uso da Universidade do Site. Este documento constitui um contrato legalmente vinculante entre você, usuário do site, e a Universidade do Site. Ao acessar ou utilizar o site universidadedosite.com.br, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Definições
Para melhor compreensão destes Termos de Uso:
- Plataforma: Refere-se ao site universidadedosite.com.br, incluindo todas as suas páginas e funcionalidades.
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma.
- Conteúdo: Inclui textos, imagens, vídeos, áudios, dados, informações, materiais didáticos e qualquer outro material disponibilizado na Plataforma.
- Serviços: Todos os cursos, treinamentos, webinars, consultorias, downloads e demais produtos oferecidos pela Universidade do Site.
3. Cadastro e Conta
3.1 Requisitos
Para utilizar determinados Serviços da Plataforma, é necessário criar uma conta fornecendo informações pessoais precisas e completas. Você deve ter pelo menos 18 anos ou, se menor, estar devidamente autorizado por um responsável legal.
3.2 Responsabilidade
Você é totalmente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta. Compromete-se a notificar imediatamente a Universidade do Site sobre qualquer uso não autorizado.
3.3 Veracidade das Informações
Ao se cadastrar, você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade.
4. Uso da Plataforma
4.1 Uso Permitido
Você concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. O acesso aos Serviços é concedido de forma não exclusiva, não transferível e limitada.
4.2 Proibições
É expressamente proibido:
- Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
- Violar direitos de propriedade intelectual da Universidade do Site ou de terceiros;
- Interferir no funcionamento da Plataforma ou tentar acessar áreas restritas;
- Realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação do código-fonte;
- Utilizar robôs, spiders ou outros meios automáticos para acessar a Plataforma;
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código prejudicial;
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
- Reproduzir, distribuir ou comercializar o Conteúdo sem autorização;
- Enviar conteúdo difamatório, ofensivo, pornográfico ou que viole direitos de terceiros.
5. Conteúdo e Propriedade Intelectual
5.1 Propriedade do Conteúdo
Todo o Conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, logos, marcas, layout e design, é de propriedade exclusiva da Universidade do Site ou de seus licenciantes e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
5.2 Licença de Uso
A Universidade do Site concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar o Conteúdo exclusivamente para fins educacionais e pessoais, não comerciais.
5.3 Restrições
É proibido copiar, modificar, distribuir, vender, alugar ou criar obras derivadas do Conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa da Universidade do Site.
5.4 Conteúdo do Usuário
Ao enviar qualquer conteúdo para a Plataforma (comentários, trabalhos, avaliações), você concede à Universidade do Site uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir e exibir tal conteúdo em conexão com a Plataforma.
6. Pagamentos e Assinaturas
6.1 Preços
Os preços dos Serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Todas as compras são finais, exceto nos casos previstos na Política de Reembolso.
6.2 Métodos de Pagamento
A Plataforma aceita diversos métodos de pagamento, conforme disponibilizados no momento da compra. Você é responsável por fornecer informações de pagamento válidas e atualizadas.
6.3 Assinaturas Recorrentes
Serviços com pagamento recorrente serão cobrados automaticamente na data de renovação, a menos que você cancele a assinatura com antecedência mínima de 7 dias.
6.4 Política de Reembolso
Reembolsos poderão ser solicitados em até 7 dias após a compra, desde que não tenha sido acessado mais de 30% do conteúdo adquirido. Casos específicos serão analisados individualmente.
7. Disponibilidade e Modificações da Plataforma
7.1 Disponibilidade
A Universidade do Site envidará esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e funcionando adequadamente. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta e podemos suspender temporariamente o acesso para manutenção ou atualizações.
7.2 Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar, descontinuar ou adicionar Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
8. Certificados e Diplomas
8.1 Emissão
Certificados e diplomas serão emitidos apenas após a conclusão integral do curso e aprovação nas avaliações, quando aplicáveis.
8.2 Validade
A validade dos certificados e diplomas está sujeita às regulamentações educacionais vigentes e à credibilidade da instituição no mercado.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1 Uso por Conta e Risco
O uso da Plataforma é por sua conta e risco. A Universidade do Site não garante que a Plataforma atenderá às suas necessidades específicas ou que funcionará sem interrupções ou erros.
9.2 Exclusão de Garantias
A Plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
9.3 Limitação de Danos
Em nenhuma circunstância a Universidade do Site será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo perda de lucros, dados ou uso, resultantes do acesso ou uso da Plataforma.
10. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Universidade do Site, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer responsabilidade, reclamação, dano ou despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de sua violação destes Termos ou do uso indevido da Plataforma.
11. Links de Terceiros
A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência dos Usuários. A Universidade do Site não endossa nem assume responsabilidade por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou serviços disponíveis em tais sites.
12. Rescisão
12.1 Por Parte do Usuário
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante notificação à Universidade do Site.
12.2 Por Parte da Universidade do Site
A Universidade do Site reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso à Plataforma, a seu critério, por violação destes Termos ou por qualquer outro motivo.
12.3 Efeitos da Rescisão
Após a rescisão, seu direito de acessar ou usar a Plataforma cessará imediatamente, e a Universidade do Site pode excluir ou desativar sua conta.
13. Modificações dos Termos
A Universidade do Site reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
14. Disposições Gerais
14.1 Lei Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
14.2 Resolução de Conflitos
Qualquer controvérsia ou reclamação decorrente destes Termos será resolvida por meio de negociação amigável. Caso não seja possível, a questão será submetida ao foro da comarca de [inserir comarca], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14.3 Independência das Disposições
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
14.4 Integralidade
Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Universidade do Site em relação ao uso da Plataforma, substituindo quaisquer acordos anteriores.
14.5 Cessão
Você não pode ceder ou transferir estes Termos, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito da Universidade do Site.
14.6 Notificações
Todas as notificações à Universidade do Site devem ser enviadas para o endereço de e-mail: contato@universidadedosite.com.br.
15. Contato
Se você tiver dúvidas ou comentários sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@universidadedosite.com.br.
Última atualização: 18 de abril de 2025
